Palavra-chave: processos
Celeridade no andamento de processos
Decretação do segredo de justiça
Judiciário desembolsa milhões de reais
PEC dos recursos
Restrições ao advogado
Informatização não melhorou desempenho da Justiça, diz Ipea
Desempregados com mais de 50 anos poderão ter prioridade na tramitação de processos
A favor
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Propondo soluções
STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos
Nascidos em forma eletrônica
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Presos podem acessar andamento de seus processos
Informações decisivas
Partes de processos a serem eliminados podem pedir documentos
PEC reduz em dois terços o tempo de duração dos processos
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
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STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Núcleos ajudam na tramitação de processos
STF e STJ adotam remessa automática de processos
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
Notícias
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
29/04/2026 13:19
DECISÃO
29/04/2026 07:05
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
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23/04/2026 13:26Prova de carinho
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21 de abril de 2026, 8h53
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Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
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