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Palavra-chave: rural
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Nova fonte de receitas
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
BC amplia incentivos ao crédito rural
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Produção no campo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Estados têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Notícias
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
02/12/2011 10:04
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
(02.12.11)
A questão do Judiciário (*)
Por dom Dadeus Grings,
arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28).
É o que leva a perceber os...
Nova lei não permite aprovação de fusão por demora na análise
02/12/2011 08:09
Nova lei da concorrência não permite aprovação de fusão por demora na análise
Mariana Ghirello - 02/12/2011 - 01h31
A nova Lei 12.529/11, que reestrutura o SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), sancionada nesta quarta-feira (30/11), pela presidenta da República, Dilma Rousseff,...
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
01/12/2011 15:14
Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades
28/nov/2011
Ainda não há regulamentação expressa no que diz respeito a esta modalidade de contratação. O que pode gerar diversos problemas e conflitos entre as partes, tais como questões pertinentes à proteção do consumidor, a assinatura digital,...
Conteúdo restrito
01/12/2011 14:40
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
www.conjur.com.br
Proteção do público infanto-juvenil
01/12/2011 14:27
Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
01/12/2011 13:53
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
