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Palavra-chave: seguro
Agravamento de riscos
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
Seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro
Projeto obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Violação ao princípio da boa-fé
STJ: suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
Intenção de fraude
Direção sem habilitação
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado
Singularidades de cada caso
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Contrato de seguro
Evidente desequilíbrio financeiro
Prática de ato ilícito
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
As dúvidas na hora de receber o seguro
Fato externo
Cláusula restritiva
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Notícias
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
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