Palavra-chave: trabalhista
Rescisão contratual de trabalho
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Revisão trabalhista
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Nova regra prescricional em ação trabalhista
Proposta torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais
Excesso de penhora
Simples Trabalhista
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
Partes iguais
Vínculo empregatício
Relação direta
Primazia da realidade
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Bem penhorável
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Empréstimo do empregador
Choque de regras
Notícias
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...