Cheques preenchidos com data de 2011 serão devolvidos a partir de fevereiro 16/01/2012 - 6h48 Economia Da Agência Brasil Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de...

13/01/2012 14:49 Relator critica resistência ao financiamento público de campanha Outro ponto controverso do relatório da Comissão Especial da Reforma Política é o financiamento público exclusivo de campanha, proposto pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). As campanhas seriam...

13/01/2012 - 13h51 Venda de cigarros a menores deve ser incluída de forma expressa como crime no Estatuto da Criança e do Adolescente A venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança e...

A boa nova da empresa individual de responsabilidade limitada “A novidade traz um bom mecanismo, que deve ser encarado com bons olhos, porque auxiliará – e muito – o pequeno empresário brasileiro, maioria economia nacional” por Congresso em Foco | 16/01/2012 07:00 Mariana Corrêa Monteiro...

Aumentam as chances de atendimento a quem espera por um transplante de pulmão 15/01/2012 - 18h03 Saúde Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – O primeiro transplante de pulmão no Brasil com órgão que passou por um processo de regeneração deve ser feito a qualquer momento pelo...

Empresa individual limitada já é realidade Brasileiros podem abrir firma sem ter sócio   Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/01/2012  Desde segunda-feira (9), os empreendedores brasileiros podem abrir uma empresa sem necessidade de ter um sócio. A Empresa Individual de...

O Fisco está sempre ao seu lado! É um verdadeiro exército eletrônico   Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/01/2012 - Helio Donin Jr. É verdade, o fisco atualmente esta sempre ao seu lado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. A inteligência fiscal ou se preferir, tecnologia...

Extraído de: OAB - Paraná  - 2 horas atrás Ophir: Exame Unificado da OAB aprova 24,05% e é cada vez mais profissional O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (13) que o índice de 24,05% de aprovados no V Exame de Ordem Unificado...

CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora Por Bruno Terra Dias No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...

Novo CPC não cria ‘ditadura do Judiciário’ Por Benedito Cerezzo Pereira Filho A proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) aprovada no Congresso (Projeto de Lei 166/10) e, atualmente, em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8.046/10) tem recebido merecido...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...