Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho postulada por soldador que não recebia adicional de insalubridade
O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica...
Universidade federal não pode cobrar pós-graduação
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região negou recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão monocrática que afastou a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação.
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O novo código de trânsito sofre com a impunidade
Por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves
Não é exagero lembrar que na época da sua promulgação vários especialistas no setor apontavam o Código sob comento como um dos mais modernos do mundo.
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12/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o...
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da...
Jovens da Rocinha serão treinados pelo Senac para trabalhar em turismo
12/01/2012 - 13h28
Economia Nacional
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Turismo vai iniciar na Favela da Rocinha – a maior do estado do Rio – um programa de inclusão social de 2...
Diário Oficial publica resolução que suspende importação e venda de próteses holandesas no Brasil
12/01/2012 - 9h18
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União a resolução que suspende a importação e a venda de próteses...
Receita autoriza banco a enviar por e-mail dados sobre rendimentos de clientes
12/01/2012 - 10h53
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de agora os bancos poderão informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de...
Desabafo de um empresário em busca de justiça
“O problema é o mau uso do Sisbacen pelos juízes, que se consideram acima do bem e do mal, senhores da vida e da morte, deuses que podem tudo. Não deveria ser assim”
por José Wilson Granjeiro | 12/01/2012 07:00
Congresso em Foco
Nos jornais: lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra
Norma sancionada recentemente diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados, informa a Folha de S....
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