11/01/2012 17:04
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência...
Maioria desaprova sistema público de saúde, mostra pesquisa
12/01/2012 - 12h03
Nacional
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002...
17ª Turma: vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Qua, 11 de Janeiro de 2012 13:48
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas...
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto...
Donas de casa podem recolher à Previdência com alíquota menor
Por Katia Rigon
A edição da Medida Provisória 529, de 2011, de iniciativa do senador Armando Monteiro, convertida na Lei Federal 12.470 sancionada pela presidente Dilma Roussef em 31 de agosto de 2011, alterou a Lei Federal...
11/01/2012 - 07h55
DECISÃO
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o...
Compensação pode ser decidida em Mandado de Segurança
Por Daniela Ribeiro de Gusmão e Maurício Pereira Faro
Diante de uma exigência fiscal supostamente indevida, o contribuinte tem diversas opções para a sua defesa, dentre as quais destaca-se o Mandado de...
INSS quer reaver gasto de acidentes de trajeto
Por Alessandro Steffanuto e Fernando Maciel
Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador brasileiro.
www.conjur.com.br
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
(Qua, 11 Jan 2012 10:21:00)
Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado...
A mais urgente das reformas é a modernização
Por Carlos Eduardo Richinitti
A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...
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