06/01/2012 08h17 - Atualizado em 06/01/2012 08h17 Mudança sonhada no Simples frustra advogados Por Ulisses César Martins de Sousa* Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do Simples Nacional, é necessário,...

TJ-RS revoga paternidade por vício de consentimento Embora o reconhecimento voluntário de paternidade seja irrevogável, isso não significa que, diante de comprovado erro, não possa ser desconstituído. Basta que se prove vício no ato de consentimento. Sob este entendimento, a 8ª Câmara Cível do...

Juizados Especiais “ainda” são bem vistos Por André Alexandre Happke 1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”.   www.conjur.com.br

Sexta-feira, Janeiro 06, 2012 Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono a carentes atendidos  Consultor Jurídico - Notícias de Direito Texto publicado quinta, dia 5 de janeiro de 2012 Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono Por Camila Ribeiro de...

Sustentabilidade faz bem para o planeta e o bolso “Uma contribuição relevante no sentido de sensibilizar as empresas e a sociedade quanto à importância das práticas sustentáveis é a disseminação ampla de suas vantagens. Exemplos inequívocos desses benefícios encontram-se nas chamadas...

Turistas que vão assistir aos jogos da Copa de 2014 terão roteiro com 184 destinos no Brasil 05/01/2012 - 20h47 Nacional Da Agência Brasil Brasília – A dois anos e cinco meses da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo divulgou hoje (5) um estudo preliminar sugerindo 184 destinos...

Inscrições para o Sisu começam à meia-noite; há vagas em 3,3 mil cursos 06/01/2012 - 5h42 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir da meia-noite de hoje (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever...

05/01/2012 - 12h50 Projeto exige concurso para contratação de estagiários no serviço público A contratação de estagiários para a administração pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que...

Programa do Inmetro vai estabelecer eficiência energética para microcomputadores 05/01/2012 - 6h51 Pesquisa e Inovação Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento,...

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes  - 15 minutos atrás No que consiste o contrato com pessoa a declarar? Denise Cristina Mantovani Cera Preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 467 que no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...