Condomínios ganham mais tempo para adoção de certificação digital
Sex, 30 de Dezembro de 2011 11:13
Jornal do Comércio / RS
A Caixa Econômica Federal publicou circular no Diário Oficial da União esta semana que amplia o prazo para adoção obrigatória de certificados digitais para...
SERVIÇO OBRIGATÓRIO
Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados, aconselha Idec
Agência Brasil - 03/01/2012 - 10h26
As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de...
Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal... - 1 hora atrás
Dilma resiste, mas deve retomar diálogo sobre aumento para os aposentados
A presidente Dilma Rousseff vai iniciar um ano eleitoral, no qual os políticos tendem a ser mais benevolentes com os...
EI - EIRELI (Clique aqui)
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam por conta própria no...
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Justiça Gaúcha absolve adulto que fazia sexo com menor de 12 anos
Sexo entre adulto e menor de 12 anos foi consensual
Por Jomar Martins
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a absolvição de um...
Lei da Copa concede à Fifa privilégios injustificados
Por José Marcos Werneck
Muito se tem discutido sobre o projeto da Lei Geral da Copa, atualmente em exame por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em Brasília, mas cuja votação em plenário foi adiada para...
03/01/2012 - 03:02
Em MG, quem deve pensão alimentícia tem restrições sobre veículo
R7
Mineiros proprietários de 642.352 veículos, ou 8% da frota de Minas Gerais, estão na mira do Departamento de Trânsito do estado. Segundo o órgão, eles não pagam, há mais de cinco anos, o IPVA, o...
Energia e combustíveis são barbaramente tributados
De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em...
STF acrescenta vírgulas à legislação e limita CNJ
Por Miguel Ângelo Cançado
A mais recente e tórrida crise interna em que se encontra a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, com a concessão pelo Supremo Tribunal Federal de liminares que esvaziam os poderes e competências do Conselho Nacional...
02/01/2012 14:43
Proposta obriga escolas a utilizar Libras com estudantes surdos
A Câmara analisa proposta que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todos os estudantes surdos em qualquer nível ou modalidade da...
.jpg)
