Ligações em viagens exigem cuidados especiais dos consumidores
29/12/2011 - 11h05
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quem for viajar para fora do estado ou do país deve ficar atento para as regras e tarifas de sua operadora de celular para ligações em...
8/12/2011 - 20h01
Supremo vai discutir se uso de drogas é crime ou direito individual
A Defensoria Pública de São Paulo está questionando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de...
Nos jornais: custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi
O Estado de S. Paulo relata esforço do governo federal para que transposição do rio não vire um elefante branco. Já a Folha de S. Paulo destaca que juízes receberam benefício por anos em que eram advogados
por...
TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012
29/12/2011 - 12h18
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o...
Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
29/12/2011 - 10h36
Economia
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que...
Jurisprudência do STJ - Administrativo – Militar – Pensão por morte – União estável
EMENTA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL CARACTERIZADA. 1. Com o advento da Constituição Federal de 1988, que reconheceu como entidade familiar a união estável (art. 226, § 3º), a...
Direito à identidade
Sofrer discriminação porque a identidade psíquica e social não condiz com o nome e o sexo registrados na certidão de nascimento é a realidade vivida pela maioria dos transexuais e travestis brasileiros. Hoje, para alterar esses dados é preciso enfrentar longos processos no...
28/12/2011 - 09h02
DECISÃO
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do Ministério Público capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva. A...
Edição do dia 28/12/2011
28/12/2011 14h51- Atualizado em 28/12/2011 14h51
Empresas devem enviar ao cliente a declaração de quitação de débitos
A expressão "nada consta" pode estar impressa em uma fatura mensal e não precisa ser em um documento separado. Só tem direito a receber a...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 5 horas atrás
Partilha em união estável segue regra geral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente apelação interposta pelo ex-companheiro da ora apelada em virtude de sentença proferida pelo...
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