Jornais: STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990 Expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade de autoridades por Fábio Góis | 25/12/2011...

Hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS vão receber incentivo financeiro 26/12/2011 - 10h30 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total...

Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial 26/12/2011 - 9h42 Economia Internacional Da BBC Brasil Brasília - O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e...

Associação de juízes responde a Eliana Calmon Ajufe diz que só CNJ tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos juízes que vazaram à imprensa por Rudolfo Lago | 22/12/2011 18:36 Prossiga na íntegra, na origem Congresso em Foco

Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012 24/12/2011 - 10h37 Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único...

Placa de alerta de radares não é mais obrigatória Resolução do Contran estabelece, no entanto, que os radares não podem estar escondidos da visão do motorista Agência Brasil | 24/12/2011 18:03 Outras regras: Novas regras para mototaxistas e motofretistas entram em vigor Extraído...

Padre impede batizado ao descobrir que padrinho, casado no civil, é homossexual Um padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Huelma, no sul da Espanha, impediu a celebração de um batizado quando descobriu que o padrinho era gay. A família levará o caso aos tribunais. O escolhido...

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei...

22/12/2011 - 08h12 DECISÃO Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva   Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas cursadas, sobretudo nos casos em que o aluno cursa...

23/12/2011 - 09h20 DECISÃO Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida   A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...