21/12/2011 - 13h55
Senado aprova modificação na lei dos conselhos de despachantes
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que modifica o status jurídico do Conselho Federal e dos conselhos regionais de despachantes para...
21/12/2011 - 18h54
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto de lei da Câmara que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e...
22/12/2011 11:18
Acordo sobre Orçamento depende de política para aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmaram há pouco que um acordo para a votação do Orçamento 2012 (PLN 28/11) ainda hoje depende do...
Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família
22/12/2011 - 7h13
Cidadania Educação
Da Agência Brasil
Brasília - Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de...
Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário
21/12/2011
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou, nesta quarta-feira (21), em turno suplementar, substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário. Como a proposta recebeu...
Projeto de lei quer implantar curatela compartilhada
A curatela permite a nomeação de uma pessoa para cuidar de outra que se encontra incapaz de administrar seus interesses. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2692/2011) para permitir que pessoas com deficiência...
Sindicato no Brasil virou negócio
Data: 18/12/2011
Veículo: VEJA
Editoria: SEÇÕES
Assunto principal: ASSUNTOS AFINS
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe...
Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado por trabalhador deve ser cobrada do antigo dono
De: AASP - 21/12/2011 09h33 (original)
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho dizendo que não conseguiu transferir, junto à Prefeitura Municipal de Caldas Novas, o imóvel adjudicado por ele. Ou seja,...
Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:03
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa...
Viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:08
Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido".
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão...
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