01/12/2008 - 11h08
Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos
da Folha de S.Paulo
Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.
Veja o que diz a lei:
Prossiga na íntegra, na origem
Folha.com
TJSC: Filho não pode tirar sobrenome materno por ter sido deserdado pela mãe
Sex, 16 de Dezembro de 2011 07:36
O Tribunal de Justiça negou o pedido de retirada do sobrenome materno a Alencar Demaria Ziesemer, depois de deserção feita por sua mãe através de testamento público. A decisão da 2ª...
16/12/2011 - 09h12
DECISÃO
Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor. Para a...
14/12/2011 - 08h03
DECISÃO
CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor
As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e a administradora, pois o CDC serve para proteger o consumidor e não pode ser...
16/12/2011 - 08h06
DECISÃO
Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento que vinha mantendo e concluiu que o uso de documento falso com o objetivo de ocultar...
Direito do consumidor chegou a um ponto de maturidade
Por Francisco Antonio Fragata Jr.
Com mais de 20 anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, marco legal que inaugurou essa nova faceta do Direito no Brasil, qualquer retrospectiva que se faça está sempre presa a...
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento.
A empregada doméstica Ana Cláudia Gomes de Morais entrou duas vezes na Justiça...
Pesquisa da CNT aponta que quase 95% dos grandes produtores pretendem investir em ferrovias
15/12/2011 - 17h36
Economia
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A quase totalidade (94,4%) dos grandes clientes que fazem uso das ferrovias brasileiras para escoar produtos...
15/12/2011 - 19h08
Dilma Rousseff veta uso do FGTS em obras da copa e propaganda de fábricas de cigarro
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou o uso do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) em obras para a Copa do Mundo Fifa 2014 e aos Jogos...
Governo define lance mínimo para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
15/12/2011 - 18h02
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo definiu hoje (15) os valores das outorgas para o leilão de concessões dos aeroportos internacionais de...
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