Relator mantém venda de bebidas em jogos da Copa do Mundo e comissão adia votação
13/12/2011 - 17h35
Esporte
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo deverá ser permitida, mas continuará proibida nos demais jogos...
Justiça do DF concede liminar que garante a neto pensão de avô
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para garantir a um neto a reintegração da pensão deixada por seu avô, policial militar reformado morto em março de 2010. A liminar foi concedida na segunda-feira (5),...
09/12/2011 - 15h31
DECISÃO
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
Em um dos últimos processos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo indenização pelo acidente com o voo 1907 da Gol, ocorrido em setembro de 2006, a Terceira...
12/12/2011 - 18h39
Cidade que ignorar norma ficará sem verba
O governo federal não terá poder para impor às prefeituras a Lei da Mobilidade. O transporte urbano, diz a Constituição, é de competência dos municípios, mas isso não quer dizer que a Lei da Mobilidade será letra...
13/12/2011 - 12h01
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou terminativamente, nesta terça-feira (13), projeto que exclui os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo...
13/12/2011 - 14h38
Beneficiários do Fies poderão ter incentivo para qualificação profissional
A qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) que não estejam no mercado de trabalho é o principal objetivo de projeto de lei do Senado (PLS 9/10),...
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação. A nova lei estabelece que nenhum documento poderá ficar por mais de 50 anos sem acesso público
por...
Contabilidade, a alma do negócio
Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial
Pela redação - www.incorporativa.com.br
12/12/2011
Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores...
Ainda a carga tributária brasileira...
Brasil obteve o “ranking” negativo de bicampeão mundial dos custos empresariais para atender às exigências fiscais nas três esferas do governo
Pela redação - www.incorporativa.com.br
13/12/2011 - Arthur De Biasi *
Independentemente ou não da...
13/12/2011 - 09h58
DECISÃO
Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo
O benefício da gratuidade de justiça pode ser pedido no curso do processo, e não apenas no ato de demandar. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu no julgamento...
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