Arquivo de Artigos

Guia de sobrevivência

Guia ajuda na sobrevivência de micro e pequenas empresas   Nova publicação vai ajudar os micro e pequenos empresários brasileiros a se manterem funcionando. Trata-se do Guia de Sobrevivência para MPEs, editado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria...

Físicos europeus dizem estar mais perto da "partícula de Deus"

Físicos anunciam que estão mais perto de bóson de Higgs Cern afirma que é mais provável que "partícula de Deus" seja encontrada em faixas de baixa energia iG São Paulo | 13/12/2011 12:36 Cientistas que buscam o Bóson de Higgs afirmam ter reduzido a região onde a partícula, chamada de...

CPC: novos ajustes e propostas

13/12/2011  |  domtotal.com Projeto do novo Código de Processo Civil recebe contribuição do STF Por Débora Zampier Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados,...

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano, caso o saldo já seja negativado De: AASP - 13/12/2011 08h10 (original)  A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, que julgou improcedente o pedido de indenização de V. de S. de J. contra A....

Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil

13/12/2011 - 09h01 DECISÃO MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o MercadoLivre, empresa de comércio eletrônico, tem responsabilidade civil por fraude ocorrida em...

NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"

CONTEÚDO LOCAL AUMENTARÁ PARA TODA MONTADORA NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES" Autor(es): Por Marli Olmos e Sérgio Leo | De São Paulo e Brasília Valor Econômico - 13/12/2011 O governo quer aumentar o percentual de componentes nacionais nos automóveis produzidos no país. As...

"Palmitato de paliperidona"

CIÊNCIAS- Segunda-Feira, 12 de Dezembro de 2011 17:47:00 Injeção que pode tratar esquizofrenia chega ao Brasil neste mês Uma injeção que precisa ser tomada apenas uma vez por mês chega ao mercado brasileiro em dezembro e pode ajudar a contornar um dos principais problemas do tratamento da...

Banco deve responder por extravio de cartão de crédito

12/12/2011 - 11h01 DECISÃO Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito São nulas as cláusulas contratuais que impõem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à...

RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013 | Agência Brasil A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de...

Troca de aposentadorias

Extraído de: JurisWay  - 14 horas atrás Paim assinala avanço da troca de aposentadoria no Supremo O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta segunda-feira (12) para a decisão do Supremo Tribunal Federal de aplicar a todas as ações judiciais a decisão que vier a ser tomada em...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...