Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 37 minutos atrás
Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos
A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abrirão uma...
12 de Dezembro de 2011
Empregado é multado por litigância de má-fé ao fazer cobrança indevida
A 2ª Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou cobrança de licenças paternidade e de morte do pai contra a empresa em que...
12 de Dezembro de 2011
Exame de paternidade não deve ser refeito se primeiro deu negativo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal acolheu o direito de um paciente de não refazer o exame de investigação de paternidade. O investigado alegou que já havia feito o exame e o...
10/12/2011
Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro
“O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.” Ao aplicar o artigo 768 do Código Civil, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
12/12/2011 - 11h59
DECISÃO
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Uma advogada do Paraná garantiu no STJ o direito de continuar inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em razão da teoria do fato consumado. Ela conseguiu o registro graças a uma decisão...
Sete sinais positivos tributários marcaram 2011
Por Raul Haidar
O empenho de todos nós para fazermos Justiça Tributária passa por uma análise permanente do que vem acontecendo nesse setor.
www.conjur.com.br
Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem
10/12/2011 - 12h28
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de...
Decisões sobre obras de infraestrutura para Copa são tomadas sem participação social, diz relatório
12/12/2011 - 9h40
Esporte Nacional
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a...
Principal candidata a capital do estado do Tapajós, Santarém amanhece de luto
12/12/2011 - 12h57
Nacional Política
Da Agência Brasil*
Santarém (PA) – A prefeita do município de Santarém, Maria do Carmo Martins, decidiu hoje (12) decretar luto oficial de um dia na cidade, após o...
Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória
09/12/2011 - 13h00
Foi publicada no DJE da última terça-feira (06/12) a Resolução nº 21 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicar na petição inicial protocolada no âmbito do Poder...
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