SAÚDE- Quinta-Feira, 01 de Dezembro de 2011 12:49:00
SP treina médicos para tratar da próstata
O Centro de Referência da Saúde do Homem, unidade da Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista, treina nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a partir das 8h, urologistas de diversos estados...
Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades
28/nov/2011
Ainda não há regulamentação expressa no que diz respeito a esta modalidade de contratação. O que pode gerar diversos problemas e conflitos entre as partes, tais como questões pertinentes à proteção do consumidor, a assinatura digital,...
Terça-feira, 29 de novembro de 2011
1ª Turma mantém condenação de advogado que não restituiu processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 104290) impetrado em favor do advogado C.E.C. Ele pedia para anular condenação por crime de...
30/11/2011 - 08h01
DECISÃO
Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com...
publicado em 30/11/2011 às 18h28:
Em 2010, 98% dos divórcios consensuais foram feitos em cartório
A taxa geral de divórcio atingiu seu maior índice em 2010 desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística...
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
www.conjur.com.br
Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Artigo - O imposto da herança - Por Igor Lucato Rodrigues
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é desconhecido por grande parte das pessoas. Por isso, muitos deixam de pagá-lo, ficando expostos à ação do fisco e ao pagamento de multas, além dos juros incidentes sobre o valor...
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Clique aqui e veja a entrevista.
Fonte: Jornal da Manhã - BA
Publicado em 24/11/2011
Extraído de Recivil
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
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