Alguns nada entenderam “Para melhorar o SUS, você já foi a alguma conferência local ou municipal de saúde defender os seus direitos e os da sua comunidade?” 29/11/2011 07:00 Dr. Rosinha Congresso em Foco

30/11/2011 20:51 Diretor da Unafe pede mais autonomia para advogados públicos Beto Oliveira Palacios Costa também defendeu que os advogados públicos tenham direito a receber honorários. Durante a audiência pública desta quarta-feira da comissão especial que...

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos 01/12/2011 - 8h00 Nacional Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado...

Nos jornais: sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões Gastos com mobilidade urbana, de acordo com O Estado de S. Paulo, aumentaram R$ 760 milhões. por Congresso em Foco 28/11/2011 08:00   Congresso em Foco

Indústria e sindicatos pedem corte mais agressivo nos juros 30/11/2011 - 20h45 Economia Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – Entidades representativas da indústria e dos sindicatos de trabalhadores pediram maior ousadia na queda dos juros básicos da economia. Hoje o Comitê...

A eterna polêmica da reforma da previdência “Trata-se a crise na previdência como um problema brasileiro quando se trata, na verdade, de um fenômeno mundial” por Congresso em Foco 30/11/2011 07:00 Ana Paula Oriola De Raeffray Prossiga na íntegra, na origem Congresso em Foco  

Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual e taxa termina o ano em 11% 30/11/2011 - 19h51 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu hoje (30) a...

Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53 Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...

Prazos para georreferenciamento são prorrogados Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento. Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóvel,...

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS 22/11/2011 - 15h35 Paim apresenta emenda com reajuste maior para aposentadorias acima do mínimo Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que apresentará ainda nesta terça-feira (22) emenda à proposta orçamentária para garantir um reajuste maior aos...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...