Arquivo de Artigos

Reajuste dos preços está em trajetória de queda

"A inflação está sob controle"  Data: 21/11/2011 Veículo: VEJA Editoria: ENTREVISTA Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS Entrevista com Alexandre Tombini  O presidente do Banco Central afirma que o reajuste dos preços está em trajetória de queda e que o Brasil tem...

Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento

Como julgar um processo rapidamente (21.11.11) Os processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento porque a Justiça no país é lenta e os juízes estão afogados em trabalho. Verdade ou mentira? Verdade! Sem uma reforma do Código de Processo Penal e a contratação de mais...

Negligência médica e mudança no julgamento no STJ

Um julgamento muito curioso no STJ (21.11.11) Novo Hamburgo, 17 de novembro de 2011. Ao Espaço Vital Ref.: Negligência médica e mudança no julgamento no STJ Venho trazer informação sobre um caso de negligência médica, muito sério e com muita repercussão na região de Rolante (RS), ...

Obrigação alimentar não alcança a maioridade

Juiz condena filho a devolver pensão (22.11.11) O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder...

A vez da bola

Menino de 8 anos fica milionário com negócio na internet Bolinhas de gude fazem a alegria do jovem empreendedor   Pela redação - www.incorporativa.com.br 21/11/2011 Harli Jordean, de apenas 8 anos, está faturando alto com o seu empreendimento na internet. Jordean é criador e...

Elevação do valor do salário mínimo

Walter Pinheiro diz que novo valor do mínimo exigirá adequação do PPA 21/11/2011 O senador Walter Pinheiro, relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, comunicou nesta segunda-feira (21), em Plenário, a elevação, pelo governo, do valor do salário mínimo previsto para 2012. De acordo com...

Imagem de segurança

21/11/2011 Como funciona o Seguro Garantia 06:44   Os atrasos na entrega de obras tem levado as construtoras a buscar instrumentos que tranquilizem de alguma forma os novos compradores. O Seguro Garantia parece ser uma dessas alternativas, por servir de mais um instrumento de...

Anunciado novo programa para o sistema prisional

Ministro da Justiça anuncia em Conferência novo programa para o sistema prisional segunda-feira, 21 de novembro de 2011 às 16h53 Curitiba (PR), 21/11/2011 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (21) na XXI Conferência Nacional dos Advogados que o governo federal lançará,...

Concedida isenção de IR a paciente com câncer

Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle (18.11.11) A 1ª Turma do TRF da 4ª Região manteve sentença que concedeu isenção de Imposto de Renda retroativa a 2003 a portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...