Que tal não roubar?
“O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa”
17/11/2011 07:00
Rudolfo Lago
Congresso em Foco
Campanha recolhe 30,8 mil armas no país em seis meses
16/11/2011 - 17h38
Nacional
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em vigor há seis meses, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 30,8 mil armas de fogo em todo o país. De acordo com o Ministério da Justiça, o...
16/11/2011 - 19h37
Especialistas defendem inclusão do pagamento por serviços ambientais no Código Florestal
A previsão, no projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), do pagamento por serviços ambientais foi defendida nesta quarta-feira (16) pelos...
Senado aprova restrições à especulação financeira
Relator da medida provisória, Blairo Maggi acredita que setor exportador fica protegido da especulação financeira com isenção de IOF
por Fábio Góis
16/11/2011 20:25
Congresso em Foco
16/11/2011 21:50
Orçamento aprova liberação de R$ 691,5 milhões para Bolsa Família
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) sete projetos de crédito adicional (PLNs 26, 32, 33, 35, 43, 48 e 52, todos deste ano), que liberam R$ 2,7 bilhões do Orçamento para diversos...
Governo terá linha de crédito para desenvolvimento de tecnologias para pessoas com deficiência
16/11/2011 - 17h03
Economia
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado pelo governo como Viver...
Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de improdutividade. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
União estável: quem apura?
Qual das Justiças, a federal ou a estadual, dará a palavra final, com efeitos "erga omnes", na apuração de uma união estável, para fins de percepção, pela(o) companheira(o), de pensão previdenciária?
Quando, em ação proposta pela (o) companheira (o), contra o INSS,...
Número de divórcios dispara um ano depois de lei que facilitou separações
Clique aqui e assista a matéria.
A lei do divórcio, que entrou em vigor há um ano, facilitou a vida dos casais que não querem mais viver juntos e o número de separações disparou. No Brasil, segundo o...
Segurado do INSS deve ter aposentadoria mais vantajosa
O juiz deve conceder, de ofício, o benefício mais vantajoso ao segurado do INSS, verificando o direito à aposentadoria, ainda que proporcional, na data da entrada do requerimento, mesmo que não conste do pedido inicial.
www.conjur.com.br
.jpg)
