10/11/2011 10h35 - Atualizado em 10/11/2011 10h35 Câmara aprova regulamentação de depósitos judiciais Hoje, estes rendimentos já são usados pelos tribunais, na maior parte dos estados Câmara aprova regulamentação de depósitos judiciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias Por Vilian Bollmann Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.   Fonte:...

Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge Por Ana Cláudia Banhara Saraiva A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia.   Fonte: .www.conjur.com.br

09/11/2011 - 18h40 Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades   O impacto do novo Código Florestal nas cidades foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e...

09/11/2011 - 18h45 Emenda aprovada vincula atividade consolidada em APP a programa de regularização A única emenda aprovada na votação dos destaques do projeto de novo Código Florestal, nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), modifica o primeiro artigo do capítulo...

09/11/2011 - 20h22 Produção científica depende de investimento em educação básica, dizem especialistas O investimento na educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio -, desde a infraestrutura ao preparo e salários dos professores, deve se tornar prioritário no...

Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa 09/11/2011 - 18h47 Nacional Política Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de...

09/11/2011 - 10h34 Vai à Câmara projeto que elimina prazo para revisão do valor de aposentadoria A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar de votação, proposta que assegura ao aposentado ou pensionista o direito de solicitar o...

Dilma sanciona projeto que amplia limites do Simples Nacional 10/11/2011 - 5h50 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação...

Extraído de: JurisWay  - 1 minuto atrás Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes Por Ademar Lopes Junior A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru,...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...