“Evoluímos muito nas leis e mecanismos de proteção ao trabalhador, porém começa a existir um excesso e uma super proteção a todas as categorias, porém sem incentivo ou proteção ao empregador”
por Congresso em Foco
18/10/2011 07:00
Congresso em Foco
18/10/2011 - 21h14
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou hoje (18) a quebra do sigilo fiscal da entidade e de três diretores. Para...
18/10/2011 - 16h37
Economia
Nacional
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os aeroportuários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília decidiram fazer uma paralisação de 48 horas, a partir da meia-noite de quarta-feira (19), em protesto contra o processo de privatização...
17/10/2011 - 23:30
Conjur
A Lei 11.941/09 trouxe oportunidade de parcelamento alongado de dívidas tributárias na esfera federal combinada com uma exoneração parcial de multas e juros. Destaca-se no novo “Refis” o desconto de 100% do encargo legal (Decreto-lei 1.025/69) na quitação dos...
AGU faz a sua primeira conciliação por troca de e-mails
A Advocacia-Geral da União fez a sua primeira conciliação totalmente pela internet. O acordo foi feito pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região, em São Paulo, com uma empresa que devia R$ 6 mil aos cofres...
Reembolso de despesas pode ser isento de tributação
Por Paulo Attie
O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de “Nota de Débito” para restituir as “Despesas Reembolsáveis”, quando da prestação de serviços, pelo...
Ausência de promotor em audiência gera nulidade
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, desde a audiência de instrução, o processo contra um acusado de tráfico de drogas.
www.conjur.com.br
18/10/2011 - 09h01
DECISÃO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e anulou, a partir da audiência de instrução, o processo contra um acusado de tráfico de drogas. A anulação se deu porque o juiz, primeiro a...
18/10/2011 - 12h08
DECISÃO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou o mesmo procurador que, na primeira instância, havia proposto a ação penal e oferecido as alegações finais da acusação. Os ministros...
18/10/2011 - 07h47
EM ANDAMENTO
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão...
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