19/09/2011 - 16h20 Sancionada a reestruturação dos Correios   A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última sexta-feira (16) a Lei 12.490/11, que amplia as atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), além de transferir a regulação do mercado de etanol...

Cidades-sede de jogos da Copa poderão decretar feriado 19/09/2011 - 19h15 Esporte   Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A Lei Geral da Copa, enviada hoje (19) pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos...

Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B 19/09/2011 - 13h47 Nacional   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O número de brasileiros que compram produtos falsificados aumentou de 48% para 52% entre 2010 e 2011. Pela primeira vez, desde 2006, mais da metade...

Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea 19/09/2011 - 20h03 Economia   Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A forte concorrência no mercado nacional de veículos deve inibir aumentos de preços, segundo o presidente da Associação Nacional dos...

19/09/2011 | domtotal.com   Conhecida pelo incentivo ao uso de bicicletas, Holanda quer estimular prática no Rio Na Holanda, existem cerca de 18 milhões de bicicletas para 16,5 milhões de habitantes Por Douglas Corrêa Rio de Janeiro - A tradição do uso da bicicleta na Holanda levou o...

STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade   O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou “inconstitucional” o artigo do Código Civil que impõe um limite temporal ao direito de alguém ver reconhecida a sua paternidade, na apreciação de um processo. A...

19.09.11 às 01h28 Dever condomínio arrisca patrimônio   Projeto em tramitação na Câmara permite que a administração arremate imóvel para obter ressarcimento de valores não pagos   Rio - Projeto em tramitação na Câmara aperta o cerco a maus pagadores das cotas condominiais. Pela proposta,...

19/09/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS   Maiores montadoras do Brasil anteciparam aportes por incentivo Maurício GodoiBruno Cirillo São Paulo - Antes de o governo anunciar o pacote que aumentou a carga tributária dos veículos importados e dos que chegam desmontados ao País, as montadoras mais...

15/09/2011 - 09h02 DECISÃO Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...

19/09/2011 - 08h03 DECISÃO Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido anterior para suspender efeitos de sentença. O entendimento, firmado pela Corte Especial do...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...