21/09/2011 22:49
O Plenário da Câmara aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e...
22/09/2011 - 07h47
Já pensou quanto tempo um juiz levaria para assinar 500 alvarás? A juíza Denise Mársico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), demorou apenas alguns segundos. Com um clique no computador, a magistrada assinou eletronicamente, na última sexta-feira (16/09),...
Ter em mãos o edital com as disciplinas a serem estudas é o primeiro passo
por Nathalia Ferreira
21/09/2011 14:28
De acordo com dicas de estudo que o site SOS Concurseiro publicou, muitos concurseiros começam a estudar sem ter qualquer norte. É uma dúvida recorrente saber como se planejar....
“A medicina, em todos os seus campos de atuação, surpreende. Todavia, essas vantagens impressionantes não estão ao alcance de um usuário da saúde pública”
por Congresso em Foco
22/09/2011 07:00
Sandra Franco
É inegável a importância da pesquisa tecnológica e científica voltada para a...
21/09/2011 20:48
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado.
Após...
Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
21/09/2011 - 23h29
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da...
21/09/2011 - 07h39
DECISÃO
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compulsória para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...
Quarta-feira, Setembro 21, 2011
Consultor Jurídico
Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil para tratamento de câncer
- Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 20 de setembro de 2011
Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Plano de...
Usucapião do lar serve de consolo para o abandonado
Por Elpídio Donizetti
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentou o artigo 1240-A ao Código Civil, criando nova modalidade de usucapião, a qual os juristas vêm denominando “usucapião especial por abandono do lar”, “usucapião...
20/09/2011 - 13h30
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
O aluno que solicitar transferência para outro estabelecimento de ensino deverá pagar a mensalidade vencida somente até o dia em que for pedida e formalizada a transferência, conforme...
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