Aprovação do CPC aprofunda a Reforma do Judiciário
Por Bruno Dantas
A Câmara dos Deputados retomou nos últimos dias, sob a presidência e a relatoria-geral, respectivamente, dos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Carneiro (PT-BA), a tramitação legislativa do projeto do novo Código de...
Projeto de nova CLT chega à Câmara dos Deputados
O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do...
16/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...
16/09/2011 - 11h02
DECISÃO
Dinheiro pago indevidamente a servidor por força de decisão judicial precária deve ser devolvido
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolver o dinheiro. A decisão é da Segunda Turma do...
16/09/2011 - 09h10
DECISÃO
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de professor de língua...
País tem de trabalhar pelo fim gradual da guerra fiscal
Por Rodrigo Haidar
A guerra fiscal provocada por incentivos tributários e pela renúncia de arrecadação aprovados pela maioria dos estados brasileiros para trazer investimentos de empresas para seu território não faz bem ao país. É uma...
16/09/2011 - 08h03
DECISÃO
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...
Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária
16/09/2011 - 12h17
Economia
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um minimercado foi montado hoje (16), no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população sobre a quantidade...
Mantega: governo fiscalizará montadoras para que preço de veículos nacionais não suba
15/09/2011 - 20h38
Economia
Pesquisa e Inovação
Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A decisão de manter em patamares mais baixos o Imposto sobre Produtos Industrializados...
O xis da questão do mensalão
(15.09.11)
Com o término, na quinta-feira passada (8) do prazo para os réus do mensalão apresentarem suas alegações finais no processo aberto contra eles em 2007, vieram a público os argumentos graças aos quais pretendem ser absolvidos os mais notórios protagonistas do...
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