19/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
Burocracia judicial dificulta adoção de menores
Eles gostam de pular corda, bater figurinhas e, principalmente, de jogar futebol. Jorge, de 13 anos, Gustavo, de 10, e Pedro (nomes fictícios), de 9, dominam com precisão as normas dessas e de outras brincadeiras. Mas nenhum dos garotos...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 1 hora atrás
STF muda peticionamento eletrônico
O Supremo Tribunal Federal (STF) implantou em agosto uma nova versão do sistema de peticionamento eletrônico, que está sendo aperfeiçoada por meio de sugestões feitas por usuários. O antigo - alvo de...
Trabalhador não tem que dividir indenização com associação de deficientes
(19.09.11)
O juiz não pode aplicar, por analogia, a lei da ação civil pública em ação individual apresentada por empregado contra seu empregador no que diz respeito à destinação do valor da condenação.
Com esse...
18/09/2011 - 08h00
ESPECIAL
Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores
A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e...
O testamento de Machado de Assis
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Ainda que o escritor Joaquim Maria Machado de Assis tenha desejado que seu segundo testamento não fosse revelado, salvo em caso de necessidade judicial, há a mancheias cópias do documento.
www.conjur.com.br
Extraído de: Espaço Vital - 46 minutos atrás
Trabalhava para a Kaiser, bebeu Skol e foi demitido. Mas será indenizado!
O TST confirma julgado que manda a Vonpar Refrescos pagar reparação por dano moral a supervisor demitido por ingerir produto de uma concorrente.
Um promotor de vendas da...
16/09/2011 - 15h52
Em nome da transparência, código de barra poderá ser obrigatório em pagamentos públicos
O pagamento da maior parte das despesas públicas pode passar a ser feito por documento que inclua obrigatoriamente códigos de barras. Como previsto em projeto na pauta da Comissão de...
ONG finca 594 vassouras em Copacabana e pede que Congresso limpe a corrupção do Brasil
19/09/2011 - 8h58
Cidadania
Nacional
Política
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz fincaram, na madrugada de hoje...
16/09/2011 - 16h55
Cliente de banco pode ter juros mais baixos no cheque especial
Os bancos poderão ser obrigados a cobrar juros mais baixos no cheque especial. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 82/2008, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira...
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