Extraído de: Gomes & Daher Sociedade de Advogados - 20 de Julho de 2011
Breves comentários acerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Por Átila Gomes Ferreira.*
Os direitos da criança e adolescente reputam-se premissas debruçadas no bojo do texto...
Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
29/07/2011 10:43
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 508/11, do Senado, que assegura o acesso escolar ao aluno cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino. A proposta prevê atendimento educacional em...
29/07/11 - 00:00 >
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
Andréia Henriques
São Paulo - A jurisprudência vem evoluindo e fugindo de interpretações literais para definir o conceito de bens de família impenhoráveis. Em decisão recente, a 40ª Vara Cível de São Paulo, confirmando entendimento...
Reforma Política: a ilegitimidade da eleição para a segunda vaga de Senador
23/jul/2011
Por Milton Cordova Junior
A tão propalada “Reforma Política” não terá cumprido a sua finalidade, caso determinados temas deixem de ser abordados. Um deles é a forma da escolha (eleição) de dois Senadores,...
27/07/2011 - 10h03
DECISÃO
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
A simples raspagem do Número de Identificação do Veículo (NIV) do chassi já é o suficiente para caracterizar a adulteração. A decisão foi dada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
28/07/2011 - 10h10
DECISÃO
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. Com essa consideração, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma...
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
| Da redação
Brasília – O otimismo do consumidor cresceu em julho na comparação com junho, após dois meses de estabilidade. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado pela Confederação Nacional da...
29/07/2011 - 08h00
DECISÃO
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos é de 10%, independentemente das características e da composição nutricional. O entendimento é da Primeira Turma...
28/07/2011 - 08h04
DECISÃO
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale...
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