Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência Brasília, 07/07/2011 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...

Estoques de carros sobem e montadora dá férias coletivas Estoques de montadoras sobem a nível crítico e Fiat dá férias coletivas Autor(es): agência o globo:Cleide Silva O Estado de S. Paulo - 07/07/2011 A indústria automobilística fechou o semestre com venda recorde de 1,73 milhão de veículos, mas...

07/07/11 - 00:00 > TRIBUTOS Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica Fernanda Bompan São Paulo - Ao mesmo tempo em que procura um consenso com os governadores para fechar a reforma tributária, o governo federal precisa arrumar meios de não transformar a atual guerra...

Supremo Tribunal Federal (STF) - Quarta-feira, 06 de julho de 2011 Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares   Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho...

Nova lei de prisões: um tiro pela culatra -------------------------------------------------------------------------------- 05/jul/2011 Análise da lei 12.403/11, cujo dispor altera dispositivos atinentes as prisões cautelares. Por Richard Paes Lyra Junior "Ninguém vê onde chegamos, os assassinos...

Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural 07/07/2011 - 13h37 NacionalPolítica Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para...

Comissão vai sugerir que TIM suspenda venda de novas linhas em Minas A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sugerir que a operadora TIM suspenda a venda de novas linhas enquanto as condições ao acesso de telefonia móvel e internet não...

  Lei de sociedades evita burocracia e laranjas Por Rodrigo Amaral   Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei, será possível existir uma...

06/07/2011 - 21h05 RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas  Criado por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2001, o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC) foi proposto pelo governo federal como...

  06/07/2011 20:59 Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias   Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...