Inflação para famílias de baixa renda diminui e fecha maio em 0,56% 07/06/2011 - 8h34 Economia Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), perdeu força em maio...

07/06/2011 - 07h00 Pré-candidatos devem ter ficha limpa “O cidadão detém um poder supremo na escolha de seus representantes, cumprindo a eles, no momento do voto, bem selecionar seus candidatos em especial no que tange a moralidade e da ética” Lizete Andreis Seben Já se observa, em nível, nacional,...

  06/06/2011 - 15h27 Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas  Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (8), regulamenta a representação dos empregados nas empresas com mais de duzentos empregados, já prevista na...

05/06/2011 - 10h00 ESPECIAL STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...

06/06/2011 - 13h26 DECISÃO Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...

06/06/2011 - 10h56 DECISÃO Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da...

Extraído de:DNT 02.06.2011 Compras coletivas ganharão lei própria Os sites de compras coletivas passarão a ser regulamentados. Está em tramitação desde maio na Câmara Federal um projeto de lei que regulamenta a atividade, em função do grande número de reclamações dos consumidores. A intenção é que...

06/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil triplica agricultura sem desmatar mais Daniel PopovBruno Cirillo São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...

Extraído de Portal do Holanda 04 de Junho de 2011 Desembargador sugere construção de mini-presídios nos municípios de SP - A municipalização dos presídios quebraria o elo entre as facções criminosas e novos e antigos detentos que chegam ao sistema prisional, além de representar um caminho para a...

Extraído de Fenacon Brasília, 06 de Junho de 2011 Direitos empresariais Consultor Jurídico Empresário não precisará mais de sócio Por Bruno Accorsi Saruê O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro e dos advogados militantes no direito...

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...

terça-feira, 16 de setembro de 2025 Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Passo obrigatório Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ 10 de setembro de 2025, 13h51 A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...