Arquivo de Artigos

Modelo de licitações vai encarecer as obras da Copa

11/05/2011 12:46
11/05/2011 - 07h00 Licitação simplificada encarecerá Copa É o que alerta o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo, Eduardo Dodd Gueiros, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, o país pagará um preço caro pelo drible proposto na Lei 8.666 Com controle menos rígido,...

Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo

11/05/2011 12:38
10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...

“Tabela de honorários não é cartel”

11/05/2011 11:02
Artigo: Tabela de honorários não é cartel 11/05/2011 Brasília, 11/05/2011 O artigo “Tabela de honorários não é cartel” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, e foi publicado hoje no site Consultor Jurídico: “Está em curso perante a Secretaria de Direito...

Garis não podem mais trabalhar pendurados em caminhões

11/05/2011 10:58
Extraído de Portal do Holanda 10 de Maio de 2011 Em Florianópolis, garis não podem mais trabalhar pendurados em caminhões - Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do juiz Roberto Masami Nakajo, da 1ª Vara do...

Tráfico de drogas

11/05/2011 10:52
  TRF-3 declara nulidade absoluta de ação Por Gabriela Rocha   Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação penal em que o juiz que recebeu a denúncia  não abriu vista para o acusado de tráfico internacional de...

Estudo mostra que brasileiros pobres são mais vulneráveis à depressão

11/05/2011 10:43
Estudo mostra que brasileiros pobres são mais vulneráveis à depressão 11/05/2011 - 5h47 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos...

Projeto amplia abrangência de lei contra discriminação e preconceito

11/05/2011 09:03
  10/05/2011 - 19h02 Projeto amplia abrangência de lei contra discriminação e preconceito  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A...

Fachada nacional

10/05/2011 12:12
  Escritório é punido por se associar a estrangeiros Por Alessandro Cristo   A Ordem dos Advogados do Brasil adotou tolerância zero com sociedades que servem como braço de bancas estrangeiras de forma irregular no Brasil. Um escritório com sede em São Paulo foi punido com suspensão pelo...
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Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

05/09/2025 13:28
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

03/09/2025 12:43
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...
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