20/05/2011 14:33 Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa   A Câmara analisa o Projeto de Lei 483/11, do Senado, que permite que o empregado falte uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de...

  20/05/2011 - 15h06 Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país  Após reunião nesta sexta-feira (20) com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, diversas lideranças sindicais aceitaram a sugestão do senador de promover...

Quinta-feira, 19 de maio de 2011 Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 639088) proposto pela Federação das Empresas de Transportes...

Extraído de JusBrasil Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65 quinta-feira, 19 de maio de 2011 Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte - 1 hora atrás Depois de fugir do debate, o governo finalmente resolveu apresentar uma...

Cadastro Positivo precisará de mecanismo para evitar repasse de dados de consumidor, defende Ibedec 19/05/2011 - 13h43 EconomiaNacional Kelly Oliveira* Repórter da Agência Brasil Brasília - O cadastro de bons pagadores, chamado de Cadastro Positivo, terá que passar por ajustes quando começar a ser...

Alfabetização de adultos precisa levar em conta “norma popular”, defendem especialistas 19/05/2011 - 8h46 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Um livro de língua portuguesa distribuído a turmas de educação de jovens e adultos (EJA) pelo Ministério da Educação (MEC)...

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...

Extraído de Portal do Holanda 18 de Maio de 2011 Ford deve reembolsar dono de carro que teve motor fundido na garantia - A Ford Motor Company Brasil Ltda. deve reembolsar o dono de veículo que teve motor fundido durante o período de garantia. Ao negar provimento ao Agravo de Instrumento da...

Extraído de Portal do Holanda 18 de Maio de 2011 Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso - Inspirado pela ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

19/05/2011 - 07h00 Justiça de portas abertas "São apenas 477 defensores públicos em todo o território nacional para atender à demanda de mais de 1.500 juízes" Luciano Borges A Defensoria Pública da União (DPU) comemora o Dia do Defensor, 19 de maio, com muitas dificuldades a vencer. A instituição,...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...