Extraído de AnoregBR
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Seg, 09 de Maio de 2011 08:25
Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é “bem de família”, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser...
Extraído de AnoregBR
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Seg, 09 de Maio de 2011 10:49
Estava tudo pronto para a festinha de "casamento" de Toni Reis com seu amado David Ian Harrad, um "príncipe inglês" que ele foi buscar há mais de...
Fonte: www.espacovital.com.br
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
(09.05.11)
Tenho um amigo que passou a vida inteira me dizendo que, se fosse homossexual, teria uma vida financeira feliz, pois paga duas pensões alimentícias para duas...
Gabarito
Fonte: www.espacovital.com.br
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
(09.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os...
Constituição de advogado por meio do registro na ata da audiência
(09.05.11)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal rconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 6.019/2001, de autoria do senador Lúcio Alcântara que altera a CLT para outorgar direito de constituição de...
Possibilidade de o advogado gravar audiência utilizando-se de meios próprios
(09.05.11)
A gravação da audiência realizada em processo judicial é admissível desde que seja realizada de forma ostensiva, em atenção à lealdade em que devem ser pautadas as relações processuais. O ato a ser...
Extraido de OAB
OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores
Brasília, 09/05/2011
A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel levou...
Prisão domiciliar cresce com monitoramento eletrônico
Por Adeildo Nunes
Quem pela primeira vez na história legislativa brasileira tratou da prisão domiciliar, com efeito, foi a Lei de Execução Penal de 1984. Ainda hoje vigente, a LEP possibilitou a sua fixação, pelo juiz de Execução,...
Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança
Por Marília Scriboni
Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...
Em crime sexual, última palavra é da mulher
Por Fábio Tofic Simantob
A sociedade brasileira comemorou no último dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher num momento em que se presencia uma acirrada polêmica nos tribunais sobre a correta aplicação da Lei Maria da Penha. Enquanto o...
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