28/02/2011 - 21h05
Partidos de oposição entram nesta terça com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto
PSDB, DEM, PPS e PV devem ingressar nesta terça-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.382/11, que estabelece o...
Extraído de Revista INCorporativa
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
O primeiro ponto levantado para o sucesso do microsseguro é promover a distribuição e captação de seguros em locais que as pessoas de baixa renda frequentem com regularidade
28/02/2011
O mercado...
28.02.2011
Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada para setembro
O Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje (28) à Agência Brasil que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema de Registro...
Extraído de Notícias Jurídicas
Inspeção veicular e poder de polícia
Foi ajuizada neste mês uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 4551) questionando a lei que, no Estado do Rio Grande do Norte, disciplina o sistema de inspeção veicular - a Lei nº 9.270, de 2009. Esse diploma definiu os...
Extraído de Exjure
Surgem propostas de minirreforma tributária contra injustiça fiscal
27/02/2011
A expressão “reforma tributária” talvez seja uma das mais controversas no vocabulário político e econômico recente do Brasil. De acordo com o consultor jurídico Rodrigo Pereira de Mello, o termo tem...
Extraído de Ajufe
Institucional
Jornal noticia reação da Ajufe à PEC que dá ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário
(28/02/2011 - 06:26)
Proposta à espera de reação
LEGISLATIVO - Polêmica em torno da posse dos suplentes de deputados leva à criação de PEC que dá aos...
Extraído de ClippingMP
Reforma de código divide opiniões na magistratura
Polêmica de 70 anos
Autor(es): Alana Rizzo
Correio Braziliense - 28/02/2011
Projetos que reformam o Código de Processo Penal, da época de Getúlio Vargas, dividem opiniões na magistratura, no Ministério Público...
A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: Injúria Grave. Deserdação. Interdição. Herança.
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:02
O testador falecido autorizou, no testamento, que os demais herdeiros promovessem a deserdação do herdeiro ora recorrido, providência tomada na data da propositura, na origem, da...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 07:57
Trata-se de REsp em que a questão central reside na possibilidade de conceder à possível ex-companheira, a ser assim reconhecida em ação declaratória de união estável ainda em curso, a posse e a...
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