Extraído de Portal do Holanda 13 de Abril de 2011 Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST - Um pastor da Igreja Metodista Wesleyana não pode ser considerado empregado da instituição. É o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso...

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

                                                  

Extraído de Portal do Holanda 14 de Abril de 2011 Aluno é punido com prestação de serviços por levar arma para escola   A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, que atua na Justiça Instantânea (Centro de Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente — CIACA), ouviu na tarde de quarta-feira...

  TJ paulista anula contrato de compra e venda Por Fernando Porfírio   O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou compromisso de compra e venda e o cancelamento de registro de matrícula de um imóvel. A decisão foi fundamentada no desequilíbrio dos valores ajustados nas transações e na...

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

  Mãe biológica confirma adoção do filho para casal gay Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas (RS) propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude,...

Maior parte dos doadores de medula óssea no país é da Região Sudeste 14/04/2011 - 6h06 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – As mulheres e os cidadãos com menos de 45 anos de idade são os principais doadores voluntários de medula óssea no país. É o que mostra um levantamento...

Catorze dos principais aeroportos brasileiros operam acima da capacidade 14/04/2011 - 10h03 Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Catorze dos 20 maiores aeroportos brasileiros – o equivalente a 70% – operam acima de sua capacidade, indica nota técnica divulgada hoje (14), em Brasília,...

13/04/2011 - 20h30 Senador denuncia 'robô governista' em plenário Fábio Góis O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) interrompeu por quase dez minutos a sessão deliberativa do Senado para denunciar um robô. Em meio às discussões em plenário sobre a chamada MP do Trem-Bala, o tucano usou seu tempo...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...