Juizite, um desserviço à magistratura (07.04.11) Por Saul Venâncio de Quadros Filho, advogado e presidente da OAB da Bahia. Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros. As...

Fonte: www.espacovital.com.br Uol - Táxi mais barato que carro particular (08.04.11) Comprar um carro ou ir de táxi? Esta é uma pergunta que pouca gente se faz antes de entrar em uma loja de automóveis. Uma matéria do jornal Folha de São Paulo tenta responder a esta indagação. Segundo levantamento...

Extraído de ClippingMP O eleitor, esse idiota Autor(es): Plácido Fernandes Correio Braziliense - 08/04/2011 Parece inacreditável. Mas não é. Num país onde sempre falta dinheiro para a saúde, a educação, as estradas, o Congresso Nacional trama mais um assalto ao bolso dos brasileiros. O golpe da...

Após tragédia no Rio, ministro da Justiça vai lançar nova campanha pelo desarmamento 07/04/2011 - 17h54 Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou hoje (7) a ideia de uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil após o massacre de...

Extraído de JusBrasil Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade Extraído de: OAB - Bahia - 11 minutos atrás O Projeto de Lei 278/11, em tamitação na Câmara, determina que toda criança tenha documento de identidade civil, com foto e impressão digital, a partir dos 6 anos. A...

Extraído de JusBrasil O direito do filho de empregado falecido Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás Com base em jurisprudência já pacificada no TST, sua 2ª Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por dependente de...

07/04/2011 - 08h00 RECURSO REPETITIVO Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria...

Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados 07/04/2011 - 15h04 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas...

Governo anuncia mais um aumento de imposto para segurar o consumo 07/04/2011 - 19h31 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, há pouco, mais um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o consumo e, consequentemente,...

08/04/11 - 00:00 >  Acordo de icms antecipa a reforma tributária  Andréia Henriques São Paulo - A reforma fiscal está começando na prática pelas vendas do e-commerce. Os estados brigam sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas virtuais...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...