22/02/2011 - 17h19
'O problema é muito mais sério do que se imagina', diz Paulo Davim sobre a dengue no país
Ao comentar a recente visita da Caravana da Dengue do Ministério da Saúde ao seu estado, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que o quadro da doença no país "é muito mais sério...
22/02/2011 - 20h31
Texto institucionaliza fórmula de reajuste usada desde 2007
Além de prever que o salário mínimo em 2011 será de R$ 545,00 - o que corresponde ao valor diário de R$ 18,17 e ao valor horário de R$ 2,48 -, o PLC 1/11, a ser votado nesta quarta-feira (23) no Senado, estabelece uma...
22/02/2011 - 20h32
Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor
Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, tributo...
22/02/2011 12:03
Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito
Rodolfo Stuckert
Bernardo Santana quer regras claras para sucessão em casos de cassações.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 86/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG),...
22/02/2011 12:59
Marco Maia: liminar do STF não muda posse de suplentes
A Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas nesta legislatura para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.
Rodolfo Stuckert
Maia (C): a Câmara...
22/02/2011 11:14
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite quer estimular setor de construção civil.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 61/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução na declaração anual...
22/02/2011 14:26
Votação de reajuste do STF é questão de tempo, diz relator
Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.
O relator do projeto que reajusta o subsídio dos...
22/02/2011 - 10h55
Estudantes de engenharia e arquitetura poderão ter acesso a informações sobre obras de órgãos públicos
Os professores e estudantes de engenharia e arquitetura poderão ter acesso a todas as informações sobre obras de órgãos públicos com valor didático, conforme estabelece o...
22/02/2011 - 14h09
Congresso vai celebrar o Dia Internacional da Mulher em 1º de março
O Dia Internacional da Mulher será comemorado em sessão conjunta do Congresso no dia 1º de março, a partir das 10h, quando serão homenageadas também as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A autora...
22/02/2011 - 14h52
Senado dá o primeiro passo para a Reforma Política
Com a instalação da Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as...
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