26/01/2011 - 06h27   O Ministério do Bolso adverte: pule a cerca... mas com moderação!   "Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a)" Heitor Peixoto     Dois...

 27/01/2011 - 07h10   Reforma pela via da sociedade   “Embora ninguém considere que isso seja fácil, exemplos recentes mostram que a sociedade pode criar uma estratégia capaz de pressionar o Congresso e fazer com que ele aprove, pela pressão, mudanças que inicialmente não gostaria de...

  27/01/2011 09:00   Deputados apoiam empresa para administrar hospitais universitários     Deputados da bancada da saúde acreditam que a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (Ebserh) para administrar os hospitais...

26/01/2011 - 14h58   Proposta reintroduz detenção para quem consumir drogas   Um dos pilares da Lei Antidrogas (Lei 11.343/06), a descriminalização do consumo pode ter os dias contados, se for aprovado o PLS 111/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Presidente da Comissão de...

Extraído de Recivil Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay reconhecida na Irlanda   Administrador Adriano Vilar casou com irlandês na vizinha Irlanda do Norte. Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1º de janeiro. Há mais de dois anos na Irlanda, o administrador...

Extraído de Recivil Clipping - Após um ano e cinco meses, casal consegue o registro de nascimento da filha em Pernambuco Jornal O Globo SÃO PAULO   O casal Ana Luiza Bione e Hilson Santos Olegário, que estava há mais de um ano lutando contra a burocracia para registrar a filha Hilana,...

25/01/2011 CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a discussão relativa à instalação de escutas para captar conversas entre presos e advogados em presídios federais de...

Vítimas das chuvas podem pedir indenização   Cidadão tem direito a ressarcimento se transtornos ocorreram por omissão ou ação indevida do Poder Público Os cidadãos afetados por enchentes no período de fortes chuvas nesse início de ano têm direito a uma indenização do Poder Público pelos danos...

  Escolha feita pelo STF daria mais autonomia à Corte Por Carlos Henrique Abrão   A autonomia do Poder Judiciário é cláusula pétrea constitucional, e o sistema de preenchimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal vem sendo, ao longo dos anos, alvo de discussão e muitas sugestões a...

  24/01/2011 - 22h57   Itamaraty altera regra para passaporte diplomático   Rudolfo Lago     Acabou a mordomia que permitiu aos filhos do ex-presidente Lula a posse de passaportes diplomáticos. O Itamaraty divulgou na noite de hoje (24) uma portaria que torna mais rígidas...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...