Arquivo de Artigos

Combate a pirataria

 11/01/2011 16:50   Câmara analisa projeto que facilita o combate à pirataria   O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de...

“Saidão”

Com tornozeleiras, cai 13% índice de presos que não retornam após “saidão” em SP Terça, 11 de Janeiro de 2011     O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. Dos 23,6 mil...

Coleção Carreira e Vida - Wellington Miranda

Wellington Miranda é Campobelense    VIDA TRADUZIDA / Wellington Miranda     Desde as primeiras tentativas de comunicação entre os humanos, diversas mídias foram e vem sendo utilizadas. Nos últimos anos, as redes sociais deram início ao bate-papo via internet, aproximando...

Acesso universal à saúde

Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde Renata Vilhena Silva* Apesar de a Constituição Federal garantir o acesso universal à saúde, no direito processual repousa a esperança do cumprimento efetivo do preceito constitucional. Isso porque hoje, no Brasil, ocorre o fenômeno da judicialização...

Brasileiro considera intermediária produção científica do país

10/01/2011   Pesquisa aponta que brasileiro considera intermediária produção científica do país Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Brasília – Para o brasileiro, a produção científica e tecnológica nacional está na posição intermediária, segundo identificou uma pesquisa do...

Benefícios a quem comete crime fiscal

Extraído de Monitor das Fraudes 10/1/2011 - Revista Consultor Jurídico   PL 354/09 dá benefícios a quem comete crime fiscal Por: Bruno Titz de Rezende       O Projeto de Lei de 354, de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral, concede incentivos fiscais e extingue a...

Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara

  10/01/2011 16:56   Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara     A aprovação de projetos em tramitação na Câmara poderá auxiliar o Ministério da Agricultura a alcançar prioridades listadas pelo ministro Wagner Rossi, que foi mantido na pasta. Ele...

Indicação de novo ministro do STF passará pelo Senado

10/01/2011 - 16h19   Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a...

Área de contabilidade deve ser vista como estratégica na empresa

2011 será promissor para setor contábil A área de contabilidade deve ser vista como estratégica na empresa 10/01/2011   O ano de 2011 será bastante positivo para os profissionais da área contábil. Levantamento realizado pela Robert Half com 1,9 mil empresas em 10 países revelou que 39% das...

As mulheres estão fugindo do campo

Extraído de Recivil As mulheres estão fugindo do campo     As moças que nascem na zona rural estão, cada vez mais, saindo dela atrás de estudo e trabalho na cidade. Há 17 anos, a capela São José, que fica na localidade de Linha Narciso, no interior de Bom Jesus, na região Oeste do...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...