23/11/2010 - 13h17 Autismo: Voluntariado faz a diferença   Em setembro, um grupo de pais de crianças autistas, que só se conhece pela internet, lançou a revista Autismo, depois de constatar a necessidade de informação sobre o assunto e a falta de publicação especializada. "Foram seis meses...

23/11/2010 - 15h08   Profissionais de saúde querem mais debate sobre Ato Médico   Representantes de categorias profissionais da Saúde fizeram um apelo nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, para que o projeto do Ato Médico - PLS 268/2002, que define atividades...

09/11/2010 - 20h32   Projeto faz mudanças profundas no CPP A reforma do Código de Processo Penal (CPP) - votada nesta terça-feira (9) em primeiro turno no Plenário - foi aprovada no dia 17 de março de 2010, sob a forma de substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Extraído de AnoregBR Dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil com nova EC Ter, 23 de Novembro de 2010 11:39     A dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil. Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo um dia após o casamento, graças à Emenda Constitucional...

Consumidor ganhou novas características com a Internet Evento da Rede Secovi de Imóveis mostra que cliente on-line é bem informado, exigente e está mais preparado para fazer negócio    23/11/2010   O consumidor on-line ganhou capacidades e características que não tinha antes do...

Extraído de Ajufe Justiça Federal Decisão de juíza ilustra matéria do Fantástico sobre judicialização da saúde (22/11/2010 - 06:04) O Fantástico exibiu nesse domingo (21) matéria sobre a luta de pacientes que buscam na Justiça o direito a medicamentos e remédios vitais para sua sobrevivência. A...

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social Terça, 23 de Novembro de 2010     A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande...

Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes...

22/11/2010 - 19h34   Projetos de lei de conversão sobre a Copa passam a trancar a pauta   Chegaram ao Plenário nesta segunda-feira (22) os Projetos de Lei de Conversão (PLV) 11 e 12, ambos de 2010. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às...

  Os ônus e os bônus do bacharel em Direito Por Vladimir Passos de Freitas www.conjur.com.br Conversando com uma orientanda da graduação, quintanista do curso de Direito da PUC-PR cujo trabalho de conclusão de curso versa sobre exploração de petróleo e meio ambiente, fiz-lhe a pergunta...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...