Extraído de Recivil
BENEFÍCIOS: Previdência reforça regra que garante benefícios a casais homossexuais
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social reforçou o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo para fins de concessão de benefícios. Desde 2000, o reconhecimento da...
Regulação da internet concederá um norte ao juiz
Por Marcelo Neumann
www.conjur.com.br
Durante 2009 e em boa parte de 2010 tem sido amplamente noticiada e discutida a necessidade de termos no Brasil um marco regulatório para internet. O anteprojeto de lei, de iniciativa do...
Governo do ES quer esvaziar cadeias até fim do ano
Todos os presos que ainda ocupavam a carceragem da unidade da Polícia Civil em Argolas, Vila Velha (ES), foram transferidos para unidades prisionais da Secretaria de Estado da Justiça. A desativação da carceragem é mais um passo para...
09/12/2010 12:01
Projeto determina formalização dos contratos de agentes de saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6754/10, do ex-senador Expedito Junior, que obriga os municípios a formalizar os contratos de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes...
10/12/2010 10:26
Comissão discute corte de R$ 8 bilhões no Orçamento
Governo reduz estimativa de arrecadação e pede o corte de despesas previstas.
A Comissão Mista de Orçamento pode resolver, nesta segunda-feira (13), um impasse criado em torno das receitas para a proposta orçamentária...
09/12/2010 - 20h45
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na tarde desta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do Orçamento de 2011 nas áreas de Educação e Meio Ambiente.
Em reunião...
09/12/2010 - 07h03
Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta
O esquema que desviou verbas para entidades fantasmas gerou grande prejuízo aos cofres públicos. Dinheiro foi repassado a instituições para bancar festas, micaretas, rodeios e shows que ficaram longe de acontecer da...
08/12/2010 17:31
Comissão aprova vale-esporte de R$ 50 para quem recebe até 5 mínimos
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os...
08/12/2010 - 13h17
CCJ aumenta proteção de prerrogativas profissionais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (8), mudanças na lei de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) para aumentar a proteção aos profissionais contra atos que violem direitos...
08/12/2010 - 14h39
Regulamentação da clonagem de animais é aprovada na CCT
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...
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