17/11/2010 - 20h55
Aprovado programa de saúde vocal para professores da rede pública
Volta à Câmara dos Deputados o projeto de lei da Câmara (PLC 11/09) que autoriza o Executivo a instituir o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor nas redes públicas de ensino. O texto...
17/11/2010 - 21h25
Projeto estabelece critério para instituição de datas comemorativas
Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei da Câmara (PLC) 13/09 que fixa critério para instituição de datas comemorativas. Da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), o projeto determina...
17/11/2010
O que muda com a aprovação do Plano Nacional de Cultura
O PNC traz as diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios para criarem seus próprios planos de cultura
Imediatamente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o Plano Nacional de...
OAB convoca cidadania a levantar a bandeira da reforma política no País
Brasília, 16/11/2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu hoje (16) o seminário Reforma Política - Um Projeto para o Brasil, convocando a cidadania brasileira "a levantar esta...
16/11/2010 20:33
Baixa renda não poderá ser incluída em cadastro de devedor de água ou luz
A Câmara aprovou a proibição de que o nome do consumidor de baixa renda seja incluído nos cadastros de devedores quando houver inadimplência nos serviços de água e energia...
16/11/2010 - 10h59
Conheça regras para as compras pela internet
* - os fornecedores que atuam no comércio eletrônico devem prover informações exatas, claras e de fácil acesso e visualização sobre si próprios, e suficientes para permitir:
a) sua identificação na página inicial, como...
16/11/2010 - 14h12
Projeto garante três anos para prescrição de ações de reparação por acidente de trabalho
Para impedir que o prazo prescricional das ações de reparação civil por acidente de trabalho seja menor que três anos, tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do...
16/11/2010 - 16h10
Entrega de relatório final sobre reforma do CPC fica para próxima semana
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) deve apresentar no início da próxima semana o relatório final do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Nesse momento, conforme o relator, o texto...
16/11/2010 - 18h59
Senado publica ato com regras para ocupação de apartamentos funcionais
O Senado Federal publicou ato que consolida as regras de administração dos apartamentos funcionais do Senado Federal nesta terça-feira (16). Durante o exercício do mandato, os senadores têm...
Código de Processo Civil vai sofre alterações
O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no Código de Processo Civil preserva cerca de 80% do texto original, segundo advogados ouvidos pelo site da...
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