Extraído de CNJ Magistrado do TJES adota forma inusitada para resolver delitos cometidos no trânsito  Terça, 07 de Dezembro de 2010         O juiz da 10ª Vara Criminal (Delitos de Trânsito) de Vitória (ES), Paulo Sérgio Bellucio, realizou uma audiência inédita para propor...

07/12/2010 Políticas públicas para agricultura familiar precisam avançar apesar de renda melhor, diz ministro Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília - Ao fazer um balanço da pasta nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento...

07/12/2010   Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do...

  Mala branca no futebol não é infração disciplinar Por Milton Jordão www.conjur.com.br   Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês,...

  UPPs no Rio de Janeiro terão Juizados Especiais Por Mariana Ghirello e Marina Ito www.conjur.com.br   As Unidades de Polícia Pacificadoras, as UPPs instaladas em favelas no Rio de Janeiro, terão Juizados Especiais. Essa é uma das promessas do acordo que será assinado, nesta terça-feira...

Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos  Segunda, 06 de Dezembro de 2010             Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações...

  06/12/2010 13:59   Deputados querem reabrir negociação sobre fator previdenciário     O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário pode funcionar como uma forma de pressionar o...

06/12/2010 - 14h54   Aumento das punições do Código Penal está na pauta da CCJ   Cinco projetos de lei que alteram o Código Penal estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), elaborou um...

Extraído de Revista INCorporativa Empresas aderem cada vez mais à soneca no expediente Dormir cerca de meia hora no meio da tarde pode melhorar a atenção, a memória, as habilidades motoras, o humor e a capacidade de tomar decisões 04/12/2010   Ter vontade de cochilar depois do almoço não é...

Pequenos negócios e os megaeventos que ocorrerão no País Só a Copa de 2014 mobilizará cerca de 660 mil turistas estrangeiros, injetando R$ 133,4 bilhões na economia     06/12/2010 - Dilma Tavares   A partir de 2011 até 2016 o Brasil vai sediar pelo menos cinco mega eventos...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...