Arquivo de Artigos

12 setores exigem medidas urgentes para País avançar

12 setores exigem medidas urgentes para País avançar     Data: 01/01/2011 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP - Editoria: NACIONAL    Comparado consigo mesmo, e olhando para trás, o Brasil tem o que celebrar: diminuição da miséria, crescimento da classe média e geração de...

Decretação do segredo de justiça

Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010   Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal 'O Estado de São...

Exercício da advocacia

  Exame da OAB desrespeita livre exercício profissional Por Rinaldo Maciel de Freitas www.conjur.com.br   O Tribunal Federal da 5ª Região nos coloca uma questão oculta, que não foi tratada pelo juiz federal a respeito do exercício da profissão. O que é melhor para a dignidade da...

Conheça os governadores eleitos em 2010

01/01/2011 - 07h00   Quem toma posse além de Dilma Rousseff   Conheça os 27 governadores que assumirão seus mandatos hoje (1º ) em todo o país. O governo tem mais nomes. A oposição administra os estados mais populosos   ...

Hino Nacional já teve duas outras letras

  30/12/2010 17:34   Hino Nacional já teve duas outras letras     Um dos símbolos da Pátria - juntamente com o brasão das armas nacionais e com a bandeira -, o Hino Nacional, que será executado na posse da presidente da República, tem música de Francisco Manuel da Silva e...

Ser um inventor não é privilégio apenas de pessoas criativas ou geniais

Inventor encontra soluções criativas para situações cotidianas Extraído de: Sebrae SP - 1 hora atrás   Pequena indústria faz a diferença ao lançar o premiado Gela Latinha, equipamento elétrico que resfria bebida instantaneamente Brasília - Ser um inventor não é privilégio apenas de pessoas...

Gestor público eficiente

30/12/10 - 00:00 > OPNIÃO Eficiência, prioridade pública José Chapina Alcazar Vícios de interpretação vêm prejudicando o Brasil há bom tempo. Por ausência de um bom entendimento, disseminou-se a ideia de que um gestor público eficiente é necessariamente um gastador e, assim, suas iniciativas...

Saiba quem lidará com seu dinheiro

  31/12/2010 - 07h00   Conheça Dilma e seus 37 ministros   Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)   ...

Aposentadoria por invalidez

  30/12/2010 16:02   Trabalho garantiu benefício a profissional em reabilitação     Um dos destaques da atuação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010, segundo o presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi a aprovação do...

Valor agregado

  Modelo tributário dificulta identificação de impostos Por Fabio Rodrigues de Oliveira www.conjur.com.br   Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente...

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...