26/11/2010 - 16h14   Meia-entrada para evento cultural poderá ter que ser vendida pela internet   Empresas que comercializarem pela internet ingressos de eventos culturais ficarão obrigados a vender meia-entrada em seus sites. A determinação está no projeto (PLC 35/09) a ser analisado...

26/11/2010 - 18h41   Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas como meio de transporte Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a...

Sucessão de franquia: quem deve assumir a empresa na falta do sócio operador? A cláusula sucessória é inserida nos contratos em razão do caráter particular nele existente e tem como objetivo resguardar a padronização e uniformização da rede 26/11/2010 - Marina Nascimbem Bechtejew...

26/11/10 - 00:00 > FINANÇAS Cartão terá limite de 15% e aperto na tarifa Flávia Milhassi SÃO PAULO - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para o mercado de cartões de crédito. Entre os itens aprovados ontem, foram alterados os limites de pagamento mínimo das faturas...

  Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE Por Mariana Ghirello www.conjur.com.br Com dois grandes eventos que irão mexer na área de infraestrutura, os órgãos de defesa da concorrência se anteciparam e começaram a se equipar para combater cartéis em licitações. O Conselho Administração Defesa...

  Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral Por José Rollemberg Leite Neto www.conjur.com.br   A cada eleição é assim: um candidato é eleito parlamentar com um número expressivo de votos. Com isso, graças ao que determina a confusa legislação eleitoral, traz consigo nomes...

  26/11/2010 - 07h00   Ruralistas e ambientalistas passam por renovação   Apesar de manterem a correlação de forças, as duas bancadas se veem fortalecidas no novo Congresso com a chegada de nomes de peso, como Blairo Maggi e Alfredo Sirkis. De saída, Marina Silva é considerada a...

Quem é o responsável em acidente com veículo de test drive? (25.11.10)   A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida para test drive pela revenda Sperandio Motors. A decisão reformou a sentença da comarca de...

24/11/2010 - 14h36 JUDICIÁRIO Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux    O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado...

24/11/2010 - 13h30   Empresa pode ser obrigada a dar atendimento pessoal Renata Camargo   A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que obriga as empresas a darem atendimento pessoal aos clientes. De acordo com a proposta, mesmo...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...