15/12/2010 - 15h18
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos brasileiros. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta que proíbe modelos com Índice...
15/12/2010 - 19h09
Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o texto de convenção da Organização Marítima Internacional que objetiva evitar o uso de compostos de organoestanhos em...
Extraído de Notícias Jurídicas
Uma lei para combater o crime organizado
"Nossas propostas incluirão o fim dos paraísos fiscais. Eles representam o aliado fundamental do crime organizado internacional, do narcotráfico, da corrupção e do terrorismo. Não é possível combater eficazmente essas...
O perfil do e-consumidor brasileiro, pelo Ibope
Cerca de 80% dos internautas usam a internet para comparar preços
15/12/2010
O IBOPE Mídia, encomendou uma pesquisa exclusiva com internautas ao TG.net, em que traçou um amplo perfil do consumidor de e-commerce brasileiro. O...
14/12/2010 - 14h05
Diferença entre água mineral e água adicionada de sais terá de ficar clara no rótulo
O consumidor procura água mineral nas prateleiras do mercado e escolhe uma embalagem sem ler, nas letras miúdas do rótulo, que aquele produto é, na verdade,...
14/12/2010 - 15h34
Projeto altera Lei dos Agrotóxicos para atualizar valor de multas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto da Câmara (PLC 55/2007) que altera a "Lei dos Agrotóxicos" (Lei...
14/12/2010 - 15h47
DPVAT poderá ser compartilhado com estados e municípios
Estados e municípios podem passar a receber diretamente parcela correspondente a 35% dos recursos gerados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT)...
14/12/2010 - 16h12
Avança tramitação de projeto que institui Política Nacional para Transporte Público
A instituição de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana que promova a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das...
14/12/2010 - 18h25
CAE decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14) estipula alíquotas e define que o cálculo do adicional de insalubridade deve incidir sobre o...
14/12/2010 - 19h41
Projeto dobra para R$ 72 mil por ano limite para enquadramento como microempreendedor individual
Hoje limitado a R$ 36 mil anuais, o limite de receita bruta para que um empresário individual possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI) pode ser...
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