Extraído de Ajufe Justiça Federal Decisão de juíza ilustra matéria do Fantástico sobre judicialização da saúde (22/11/2010 - 06:04) O Fantástico exibiu nesse domingo (21) matéria sobre a luta de pacientes que buscam na Justiça o direito a medicamentos e remédios vitais para sua sobrevivência. A...

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social Terça, 23 de Novembro de 2010     A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande...

Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes...

22/11/2010 - 19h34   Projetos de lei de conversão sobre a Copa passam a trancar a pauta   Chegaram ao Plenário nesta segunda-feira (22) os Projetos de Lei de Conversão (PLV) 11 e 12, ambos de 2010. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às...

  Os ônus e os bônus do bacharel em Direito Por Vladimir Passos de Freitas www.conjur.com.br Conversando com uma orientanda da graduação, quintanista do curso de Direito da PUC-PR cujo trabalho de conclusão de curso versa sobre exploração de petróleo e meio ambiente, fiz-lhe a pergunta...

Extraído de AnaJustra Aprovado projeto que autoriza Justiça a usar lucros 19/11/10 - 14h28   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que autoriza o Judiciário dos estados e do Distrito Federal a...

Extraído de Direito Vivo Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio 19/11/2010 16:18   Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro. O autor observa que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegurou aos maiores de 60 anos direitos como a gratuidade dos...

Extraído de Migalhas Registro Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do Estado. A iniciativa é...

Extraído de DNT 20.11.2010   Só empresas que fazem parte do Simples Nacional ficam fora da obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica   A partir de 1º de dezembro, todas as empresas que circulam mercadorias devem emitir nota dentro do projeto federal A partir de 1º de dezembro, todas as...

Extraído de Revista INCorporativa   Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff    20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo 12/03/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar de mãe e pai biológicos e...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...