Arquivo de Artigos

Polícia ou policia?

Polícia ou policia? 1) Uma leitora indaga se, após o Acordo Ortográfico de 2008, a palavra polícia continua ou não acentuada.   2) Ora, quanto à acentuação gráfica (aqui abrangidos não apenas os acentos – grave, agudo e circunflexo – , mas também os sinais diacríticos, como o trema), o...

Trabalho extramuros não é regido pela CLT

Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego   A participação no Programa de Trabalho Externo, previsto na Lei de Execução Penal - LEP, tem finalidade educativa e de cumprimento do dever social de readaptar o preso à sociedade. Por isso, esse trabalho...

Rede Solidária Anjos do Amanhã

12/07/2010 - 22h15 Cartilhas orientam quem precisa da Vara da Infância Para dar orientações sobre o seu trabalho, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal lançou recentemente oito cartilhas com informações importantes ao público, como as formas de violações aos direitos...

Cartilha de Redação Web

Governo lança padrão brasileiro de redação para a web (12.07.10)   O Ministério do Planejamento lançou a Cartilha de Redação Web, com o padrão brasileiro de redação para web. O material, resultado de um ano e meio de trabalho, foi elaborado pelo jornalista Bruno Rodrigues. Questões sobre o...

O que a língua nos ensina sobre a palavra 'hediondo'

09/07/2010 - 21h28 O que a língua nos ensina sobre a palavra 'hediondo' Segundo o dicionário Houaiss, a palavra hediondo data de 1697 e tem origem no Latim, com o sentido de ter mau cheiro, ser repugnante. Veja: Etimologia cast. hediondo (sXIII sob a f. fediente ou fediondo, hediondo)...

Erros em registros de nascimento

Mudar de nome está mais simples, rápido e barato   Um problema que antes demorava meses ou até anos para ser resolvido hoje tem solução em menos de uma semana. Pessoas que possuem erros na certidão de nascimento ou nomes que causem algum tipo de constrangimento agora podem conseguir a tão...

Você concorda com a mudança?

Divórcio rápido deve entrar em vigor na próxima semana, mas ainda provoca dúvidas   A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática. Você concorda com a...

Separe e case no dia seguinte

  08/07/2010 - 03h40 Agora será possível casar no dia seguinte à separação PEC aprovada ontem à noite pelo Senado, que será promulgada pelo Congresso, acaba com período de dois anos exigido hoje para a obtenção do divórcio   Sylvio Costa O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta...

Testamento: você já fez o seu?

  Testamento: você já fez o seu? www.conjur.com.br Embora sejam muito populares em outros países, entre nós eles não são assim tão comuns. Estima-se que, no Brasil, menos de dez por cento das pessoas que deixam herança o fazem por meio de testamento. Isso se deve em parte por razões culturais,...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...