Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. www.conjur.com.br

  16/06/2010 19:09 CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito...

07/06/2010 - 15h08 Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (8) às 15h, assinalando o desfecho de um ano de trabalho intenso da...

  31/05/2010 - 06h00 A novidade do Dr. Rui "Há cem anos, Rui Barbosa foi o primeiro político brasileiro a percorrer o país, fazer comícios, distribuir santinhos, abraços e apertos de mão, coisa jamais vista até então na República"   ...

  28/05/2010 17:45 Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista     Arquivo - Laycer Tomaz Sandro Mabel: proposta dificultaria acesso ao mercado de trabalho.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o...

  28/05/2010 18:09 Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta. Rodolfo Stuckert O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

28/05/2010 - 20h23 Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República a ser...

  28/05/2010 - 11h12 Receita renuncia a R$ 900 milhões para a Fifa     Previsão era de que renúncia fiscal, exigida por entidade para realização da Copa no país, fosse de R$ 500 milhões Mário Coelho O governo...

  29/05/2010 - 06h00 Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta   ...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...