Toma que é teu
Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor
24 de novembro de 2025, 7h48
“A responsabilidade do credor fiduciário pelos débitos condominiais somente se inicia com a sua imissão na posse direta do bem, momento em que passa a ter o efetivo uso e...
Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
O impacto da reforma tributária sobre as locações de imóveis e os cuidados necessários à sua minimização
Daniel Salgueiro
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Atualizado em 19 de novembro de 2025 11:19
Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no...
Um ano depois: O impacto da decisão do STF sobre a separação de bens
Rudyard Rios
O artigo mostra como a medida vem alterando casamentos, um ano após decisão do STF liberar pessoas acima de 70 anos para escolherem o regime de bens.
Em fevereiro de 2024, o STF fixou, no julgamento do Tema 1.236 da...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
Economia Popular e Solidária
Governo quer a economia solidária integrada ao PIB brasileiro, afirma Luiz Marinho
Durante reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, ministro destacou o empenho do governo em consolidar políticas que promovam inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável,...
Comunicação
Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos
Obrigação vale para todos os Poderes, que deverão adotar comunicação clara e acessível.
Da Redação
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Atualizado às 11:35
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, a lei 15.263/25, que cria a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
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