Palavra-chave: Família
Conflitos de família
Questões de família
Ética da solidariedade, dignidade, responsabilidade e afetividade
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
“Abandono de lar”
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
Imóvel da família pode ser penhorado
A família brasileira está menor
Garoto volta para os braços da família adotiva
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Família e Estado devem dividir responsabilidades
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Direito de família - União estável - Sucessão
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Projeto de Lei do Senado beneficia mulher chefe de família desempregada
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
"Benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18"
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
