Palavra-chave: IPI
Cesta básica da construção
IPI “zero” para ração de animais domésticos
Cães e gatos
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos
SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES
STF suspende IPI e esquenta discussão
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
Justiça suspende isenção de IPI para importação de automóveis da Hyundai
Confira as montadoras beneficiadas pelo IPI
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Por que o governo na hora de escolher seus automóveis opta por veículos do Canadá?
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca
Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Notícias
Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização
04/05/2012 14:32
04/05/2012 - 08:59
Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização
Conjur
Qualquer relação parental em que haja sofrimento, mágoa e tristeza pode gerar pagamento de indenização à parte provocadora de tais sentimentos. Foi a partir desta tese que o Superior Tribunal de Justiça decidiu,...
Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
04/05/2012 14:22
04/05/2012 - 09h10
DECISÃO
Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
Quando um processo é retirado do cartório por advogado ainda não intimado para cumprimento de obrigação de fazer, isso não significa que o prazo para execução foi...
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
03/05/2012 15:01
03/05/2012 - 08h04
DECISÃO
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto...
STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
02/05/2012 16:33
02/05/2012 - 13h30
DECISÃO
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por...
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível
30/04/2012 15:32
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual
A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado em garantia de dívida exceto conforme previsto...
Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ
30/04/2012 15:29
Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor.
São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro...