Palavra-chave: Internet
Relações do comércio virtual
Comércio eletrônico
Transparência na prestação do serviço
Marco legislativo
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
"Internet grátis é coisa do passado"
Segurança jurídica
Direito social
A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente
Nova tentativa de golpe na internet
Anatel quer estabelecer percentual mínimo de entrega de velocidade para internet fixa
Perguntas e respostas sobre Marco Civil da Internet
Guerra Cibernética
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Número de empresas que usam internet no Brasil cresceu 2 pontos percentuais em três anos
Governo pode editar MP para desonerar serviços de banda larga
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
A vez da bola
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Furto de milhas aéreas
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem estudou sozinha pela internet
Auditoria digital: dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Governo começará a testar modelo de internet grátis
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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