Palavra-chave: Juízes
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Juízes não poderão exercer outro cargo ou função
Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo
Neutralidade de juízes e juristas
Golpe evitado
Oito juízes para cada cem mil habitantes
Pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres
STF corta verba dos juízes de paz em MG
Papel do órgão
Relação formal
Juízo presidencial
Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano
Caminho árduo
"Juízes não são proprietários do Judiciário"
Juízes terão de morar na comarca
Cinco anos
Segurança da magistratura
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
CNJ tinha poderes para investigar irregularidades praticadas por juízes
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Metodologia para investigar juízes
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...