Palavra-chave: Motorista
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Demissão por justa causa
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
Juíza manda soltar motorista que não parou em blitz
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista
Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Dispositivo sem aplicação
Curso de motorista amador terá aula em simulador de direção
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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